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Uso do Site
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Direitos de terceiros
Estão protegidos também os direitos de parceiros nos termos dos acordos firmados e com base na legislação cabível.
Os materiais de preparação e provas de certificações profissionais internacionais são fornecidos, mediante acordo de parceria com a CTA Tecnologia Educacional, pela Certiprof, que detém os direitos autorais sobre esses conteúdos. Além disso, em processos de mentoria, como a análise de perfil comportamental, os direitos dos parceiros envolvidos também são resguardados. Qualquer reprodução, redistribuição ou uso comercial desses materiais sem a devida autorização é estritamente proibida, cabendo responsabilização civil e penal aos responsáveis.
Condições de Compra e Venda
As condições de compra e venda de nossos produtos, incluindo cursos, mentorias e certificações, estão descritas nas páginas de cada produto e nas ofertas promocionais divulgadas em redes sociais, e-mail, páginas de vendas e outros meios de comunicação comprovadamente emitidos por nós. Os preços e métodos de pagamento são os apresentados no ato da compra e podem ser alterados a qualquer momento. A CTA Tecnologia Educacional respeita integralmente a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, garantindo os direitos de nossos clientes.
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Modificações dos Termos
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Foro para Resolução de Conflitos
Em caso de disputas, o foro preferencial será o da Comarca de São Paulo/SP, Brasil. No entanto, as partes poderão acordar outro foro, desde que seja garantida a paridade de recursos e sem prejuízo aos direitos da CTA Tecnologia Educacional, seus representantes legais e sucessores.
São Paulo, 10 de outubro de 2024.